SÃO PAULO – Contribuintes que caíram na malha fina estão com problemas para encontrar horários de atendimento nos postos da Receita Federal em algumas localidades.

Desde o dia 4 de janeiro, a RF oferece uma ferramenta de agendamento do atendimento pela internet, que deve ser usada pelo contribuinte que caiu na malha fina e que quer prestar contas porque tem certeza de que seus dados estão corretos.

No total, são 25,5 mil posições de agendamento em todo o Brasil. O problema é que, em algumas localidades, como em São Paulo, a demanda para resolver o problema tem sido maior do que os horários disponibilizados.

Somente no IR 2009 (ano-base 2008), cerca de 1 milhão de contribuintes caíram em malha, o que significa que os horários representam 2,55% do que seria necessário para essas pessoas. Isso sem contar os brasileiros de declarações anteriores que também apresentaram inconsistência de dados e que precisam de atendimento.

Disponibilidade de horários

Devido ao problema dos horários, somente 3 mil contribuintes conseguiram fazer o agendamento pela internet. Isso significa que existem mais de 22 mil posições à disposição, o que não significa que elas estejam nas localidades em que a demanda é maior; por isso, contribuintes estão se deparando com dificuldades de agendamento.

A Receita está monitorando e identificando os lugares onde há problemas e levará em conta todas as possibilidades, até mesmo a ampliação do expediente. Até terça-feira (12), em todo o Brasil, cerca de 800 tentativas de agendamento resultaram em insucesso.

A quem não tem conseguido marcar o horário, a RF indica que continue tentando, já que, como em todo o sistema de agendamento, as vagas vão surgindo e a demanda sendo atendida.

Agendamento na web

A RF tem o prazo de cinco anos para pedir a comprovação documental dos contribuintes com declarações em que foram apontadas pendências. Porém, eles podem se antecipar, verificando se existem dados errados e fazendo uma declaração retificadora pela internet*.

Se tiverem certeza de que os dados estão corretos, ainda podem agendar horário de atendimento em uma unidade da RF para apresentação dos documentos. Neste ano, o agendamento foi disponibilizado pela internet, no canal chamado extrato do IRPF.

Após fazer o agendamento pela internet, a RF indica ao contribuinte que acesse o sistema malha fiscal, para que a solicitação de antecipação do atendimento e a respectiva relação de documentos necessários para a regularização das pendências sejam formalizadas por meio de Termos de Atendimento e de Intimação.

Na véspera do agendamento, o contribuinte receberá um lembrete via mensagem SMS no celular. Após a entrega dos documentos, na data prevista, não será mais permitido retificar a declaração. O contribuinte deve acompanhar o resultado da solicitação no extrato do Imposto de Renda Pessoa Física.

* http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/pendencias.htm